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5005221-66.2021.4.02.5005
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 4.350,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
EGILDO RUFINO
CPF 862.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON
OAB/ES 012584•Representa: ATIVO
JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA
OAB/ES 029340•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/04/2023, 12:50Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
25/04/2023, 11:12Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023, 11:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/03/2023, 10:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 14:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 14:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 14:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023, 16:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2023, 23:59Juntada de Petição
30/01/2023, 10:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/01/2023, 01:04Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 14:25
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 19:29
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2022, 13:42
SENTENÇA
•20/05/2022, 12:51
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2021, 13:09
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2021, 15:52