5003504-28.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.173,33

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

TEREZINHA VIANA DA SILVA

CPF 009.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 006639•Representa: ATIVO

VALERIA DALBO

OAB/ES 021302•Representa: ATIVO

THIAGO PEREIRA DORDENONI

OAB/ES 033936•Representa: ATIVO

LAIANE ULIANA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007577-72.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 29

12/10/2023, 13:02

Baixa Definitiva

26/04/2023, 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

25/04/2023, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

25/04/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/01/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 13:30:00</b>

27/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:24

SENTENÇA

•22/07/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 18:38