5028225-47.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FABIO PEREIRA LOPES

CPF 114.***.***-26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA

OAB/ES 023629•Representa: ATIVO

JHULYA LOPES PAGUNG

OAB/ES 031837•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

11/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/01/2024, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095427-43.2023.4.02.9666/TRF (FABIO PEREIRA LOPES)

30/12/2023, 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500018241 processada no TRF2 com o no. 50954274320234029666/TRF (BELMOK & D'AVILA ADVOGADOS)

29/11/2023, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500018241 processada no TRF2 com o no. 50954274320234029666/TRF (FABIO PEREIRA LOPES)

29/11/2023, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500018241

28/11/2023, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

28/11/2023, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500018241

28/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/11/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/11/2023, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 09:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 08:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:41

SENTENÇA

•23/05/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:23