5000196-44.2022.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

SANDRO MARCOS COSTA DOS SANTOS

CPF 990.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 007653•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:35:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRO MARCOS COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000196-44.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

27/01/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 17:16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 18:27

SENTENÇA

•26/07/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 19:40