5033715-50.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 38.295,27

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

TEREZINHA DOMINGAS DA SILVA

CPF 178.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAMON HENRIQUE SANTOS FÁVERO

OAB/ES 020163•Representa: ATIVO

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES GUIMARAES

OAB/ES 034825•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/01/2023, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 17:54

SENTENÇA

•13/06/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 17:27