5001006-53.2021.4.02.5003

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

DILMA SELIA GALVAO

CPF 084.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522•Representa: ATIVO

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

15/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

15/03/2024, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/03/2024, 23:59

Negado seguimento a Recurso

26/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:42

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/02/2024

22/02/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 15:21

DECISÃO DE 1 GRAU

•21/02/2024, 15:20

SENTENÇA DE 1 GRAU

•21/02/2024, 15:20

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•21/02/2024, 15:20

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•21/02/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:19