5001278-41.2021.4.02.5005

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

IVAN SANTOS SOUZA

CPF 022.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584•Representa: ATIVO

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA

OAB/ES 033382•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

14/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

14/03/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 176

23/02/2026, 02:01

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 176

20/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 16:17

Expedição de Alvará

19/02/2026, 15:18

Expedição de Alvará

19/02/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/02/2026, 12:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 15:08

IMPUGNAÇÃO

•23/06/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:31

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:48

SENTENÇA

•15/02/2024, 14:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/08/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 13:45