5002439-32.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.353,12

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SOFIA CARLOS VIEIRA

CPF 204.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEAL DE OLIVEIRA

OAB/ES 032440•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2023, 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

18/04/2023, 17:35

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/01/2023, 09:41

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 14:33

SENTENÇA

•18/04/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 14:24