5003560-58.2021.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.700,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

PATRICIA PESSIN DE FREITAS

CPF 131.***.***-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB/ES 028590•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152204-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152202-10.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA PESSIN DE FREITAS)

31/08/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152203-92.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)

31/08/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 167

21/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

18/07/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 10:50

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 14:39

EXTRATO DE ATA

•13/03/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 16:18

SENTENÇA

•24/04/2024, 13:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 18:02

SENTENÇA

•26/02/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 19:50

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:51