5009241-15.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.100,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

OLGA ABRANCHES NUNES

CPF 100.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA RODRIGUES FARDIN

OAB/ES 011656•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

18/04/2023, 17:30

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLGA ABRANCHES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA RODRIGUES FARDIN (OAB ES011656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009241-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

27/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:55

SENTENÇA

•23/05/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 19:12

CARTA DE INDEFERIMENTO

•12/04/2021, 17:17