5044938-97.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 43.156,58

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ERONI MARIA RIBEIRO HONORATO

CPF 031.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB/ES 006803•Representa: ATIVO

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB/ES 017592•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2023, 11:55

Despacho

19/04/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

18/04/2023, 17:30

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/02/2023, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 20:01

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 22:44

SENTENÇA

•25/05/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 07:16