5019666-72.2019.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VALTIDIA PIMENTEL JEVEAUX

CPF 353.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES

OAB/ES 014613•Representa: ATIVO

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411•Representa: ATIVO

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

20/06/2024, 08:49

Transitado em Julgado

20/06/2024, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/05/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 18:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/05/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/05/2024, 17:02

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 20:58

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 17:41

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:43

SENTENÇA

•14/06/2022, 13:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/04/2022, 21:20