5001526-38.2020.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.008,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

SANDRA ALEXANDRE RODRIGUES

CPF 017.***.***-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

LEIR ALVES SERAFIM

CPF 896.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916•Representa: ATIVO

LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME

OAB/ES 034625•Representa: ATIVO

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES

OAB/ES 010997•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2024, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

16/02/2024, 13:04

Transitado em Julgado

16/02/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

16/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

15/02/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

26/12/2023, 23:59

Não conhecido o recurso

16/12/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

12/12/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 185

12/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

17/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 12:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/12/2023, 15:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/12/2023, 15:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/12/2023, 15:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/12/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 17:14

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 17:11

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 23:01

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 17:41

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:42