5004040-10.2019.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

AVANESSA ROSA DE OLIVEIRA

CPF 094.***.***-93

Autor

ISABELA DE OLIVEIRA ROMAO

CPF 136.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB/ES 016776•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

18/04/2023, 17:35

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 21:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/01/2023, 09:35

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 17:41

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 15:31

SENTENÇA

•01/06/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:25

ACÓRDÃO

•28/04/2021, 22:14

EXTRATO DE ATA

•28/04/2021, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:14

SENTENÇA

•16/04/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2019, 10:00