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5009888-44.2020.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
LENOYR DE JESUS PAIXAO
CPF 007.***.***-79
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA
OAB/ES 035439Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

18/04/2023, 17:30

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 21:47

Juntada de Petição

09/03/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LENOYR DE JESUS PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009888-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:42
Documentos
ACÓRDÃO
10/03/2023, 17:06
EXTRATO DE ATA
09/03/2023, 21:47
ATO ORDINATÓRIO
26/01/2023, 15:42
ATO ORDINATÓRIO
17/11/2022, 17:19
ATO ORDINATÓRIO
20/06/2022, 11:37
SENTENÇA
23/05/2022, 12:33
ATO ORDINATÓRIO
17/01/2022, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
12/11/2021, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
13/09/2021, 12:19
ATO ORDINATÓRIO
05/08/2021, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
25/06/2021, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
14/06/2021, 19:45
ATO ORDINATÓRIO
24/05/2021, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
09/04/2021, 08:37
ATO ORDINATÓRIO
04/03/2021, 12:25