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5011929-04.2022.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 58.000,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER
CNPJ 29.***.***.0001-92
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA
CNPJ 00.***.***.0171-50
Reu
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
CHEFE DO SERVICO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
RUDI MEIRA CASSEL
OAB/DF 022256•Representa: ATIVO
POLIANA CALEGARIO FEITOSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DELEON MORENO FERNANDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2026, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/05/2026, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2026, 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

07/05/2026, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/05/2026, 15:40

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

03/05/2026, 11:04

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:58

Juntada de Petição

20/04/2026, 11:09

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 13:00</b>

15/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2026

14/04/2026, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 13:00</b><br>Sequencial: 28

14/04/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2026, 15:42
Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2026, 15:36
EXTRATO DE ATA
•07/05/2026, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 16:59
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2025, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2025, 15:11
ACÓRDÃO
•04/04/2024, 16:39
EXTRATO DE ATA
•04/04/2024, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2024, 12:33