5001889-97.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

GESIBEL FERREIRA SABINO DOS SANTOS

CPF 149.***.***-95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 007653•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

18/04/2023, 17:35

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/03/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 17:08

Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria

09/03/2023, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GESIBEL FERREIRA SABINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001889-97.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

27/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 19:09

SENTENÇA

•10/05/2022, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 13:26