5027212-13.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA MERCON

CPF 576.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MATOS DE SOUZA

OAB/ES 014809•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

18/04/2023, 17:30

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 21:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA MERCON (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MATOS DE SOUZA (OAB ES014809) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5027212-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 12:00

SENTENÇA

•15/06/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 18:55