5001416-85.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Partes do Processo

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS

CPF 054.***.***-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CUNHA BARBARA

OAB/RJ 099299•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 16:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

26/07/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:58

Juntado(a)

03/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

03/06/2024, 16:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/05/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:38)

14/05/2024, 12:36

Juntado(a)

25/04/2024, 17:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 10:11

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 18:35

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 02:30

DECISÃO STJ/STF

•30/06/2022, 16:49

DECISÃO STJ/STF

•30/06/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 13:31