5010717-22.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR

OAB/RJ 153393•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2024, 11:05

Juntado(a)

27/08/2024, 11:05

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/08/2024, 16:13

Recebidos os autos do STJ

22/08/2024, 23:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2024, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/04/2024, 15:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/04/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/03/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/03/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/02/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:38

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 14:12

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 10:59

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 19:49