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5022595-10.2021.4.02.5001
Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANA PRIVADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 36.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/RJ 136118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/09/2023, 17:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
10/08/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023, 13:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023, 13:41Juntada de Petição
02/08/2023, 09:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 11:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 11:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 11:56Recurso Especial sobrestado
28/07/2023, 18:42Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023, 18:42Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:54Juntada de certidão
02/05/2023, 15:39Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/05/2023, 13:46Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2023, 18:42
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 14:41
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 20:38
EXTRATO DE ATA
•01/03/2023, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2022, 16:05
ACÓRDÃO
•30/09/2022, 11:43
EXTRATO DE ATA
•28/09/2022, 23:49