5075710-34.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.822,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

24/04/2023, 21:13

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 9 - Remetidos os Autos com acórdão - 01/03/2023 16:58:04

01/03/2023, 17:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 9 - Remetidos os Autos com acórdão - 01/03/2023 16:58:04

01/03/2023, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2023, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2023, 16:58

Juntado(a)

03/02/2023, 20:48

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:25

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:52

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 17:06