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0021223-10.2018.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2020
Valor da Causa
R$ 507.033,41
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
JOAO LUIZ ALVES
CPF 007.***.***-53
Reu
JOAO ALBERTO MACHADO ALVES
CPF 706.***.***-63
Reu
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA
OAB/RJ 129517•Representa: PASSIVO
GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO
OAB/SP 169024•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/07/2023, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

17/07/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/05/2023, 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/05/2023, 18:06

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59
Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2023, 12:08
EXTRATO DE ATA
•11/05/2023, 18:06
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2023, 18:47
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 17:59
EXTRATO DE ATA
•01/03/2023, 17:44