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0042123-53.2014.4.02.5101
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 2.405.164,30
Orgao julgador
GABINETE 08
Processos relacionados
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ 34.***.***.0001-02
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
13/03/2023, 17:01Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
13/03/2023, 17:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023, 15:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023, 15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/03/2023, 09:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/03/2023, 09:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 19:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 19:50Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/03/2023, 17:24Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/02/2023, 20:22Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
09/02/2023, 14:02Juntada de certidão
27/01/2023, 13:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
27/01/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023, 16:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
26/01/2023, 16:29Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 17:24
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 20:22
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2022, 17:38
ACÓRDÃO
•12/12/2022, 12:55
EXTRATO DE ATA
•07/09/2022, 00:41
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2022, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2022, 13:44