Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0009858-23.2018.4.02.5112

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 43.336,26
Orgao julgador
GABINETE 09
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
MACHADO DE ITAPERUNA SERVICOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

07/03/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

07/03/2023, 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023, 15:46

Juntada de Petição

06/03/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2023, 20:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2023, 17:52

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/01/2023, 18:08

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 10:45
Documentos
ACÓRDÃO
01/03/2023, 20:35
EXTRATO DE ATA
01/03/2023, 17:52