5094994-62.2020.4.02.5101

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.200.423,22

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 654822/2025 - DESIS

15/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654822 - DESIS no REsp 2176287 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00654822 - DESIS no REsp 2176287

13/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 654822/2025 - DESIS

13/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 722477/2025

12/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 722477/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00654822 - DESIS no REsp 2176287

08/08/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654822 - DESIS no REsp 2176287 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:01

Acórdão

•14/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:00

Decisão

•14/10/2024, 11:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2024, 11:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•14/10/2024, 11:00

Decisão

•14/10/2024, 11:00

Decisão

•14/10/2024, 11:00