Voltar para busca
5099072-65.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 08
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-18
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA
OAB/RJ 169044•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
04/05/2023, 18:01Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023, 18:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023, 12:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023, 18:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023, 18:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 11:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023, 11:41Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023, 16:38Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023, 16:37Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2023, 01:46Juntada de certidão
17/03/2023, 11:25Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023, 16:18Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
16/03/2023, 16:12Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/03/2023, 16:12Documentos
ACÓRDÃO
•18/04/2023, 16:38
EXTRATO DE ATA
•15/04/2023, 01:46
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2023, 16:41
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 15:07
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 23:39