5001624-33.2019.4.02.5111

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

GENI HARB

CPF 337.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO PASCHOAL PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLOTTE AZIZ HARB

OAB/RJ 109676•Representa: ATIVO

CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 104480•Representa: ATIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

24/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/09/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/09/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5015672-51.2023.4.02.9445/TRF (CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA)

31/08/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5015671-66.2023.4.02.9445/TRF (GENI HARB)

31/08/2023, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 11:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 08:14

SENTENÇA

•01/12/2022, 15:20

PETIÇÃO

•20/10/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 12:03