5130437-40.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA

CPF 058.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS BRAGA

OAB/RJ 131890•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

17/05/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

17/05/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:43

Negado seguimento a Recurso Especial

19/03/2024, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/03/2024, 11:32

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 09:59

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:13

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:20