5008838-03.2022.4.02.5101

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 136.461,29

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

08/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:37

Extinto o processo por desistência

02/02/2024, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

11/10/2023, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 13:44

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:16

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19