5017789-60.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

ENER S.A. INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA

CNPJ 33.***.***.0001-12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

04/04/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

07/03/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 10:55

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:31

Juntado(a)

01/03/2023, 17:19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:24

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 13:37