0000527-45.2021.4.02.5101

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA

CPF 865.***.***-91

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS

CPF 275.***.***-53

Autor

MARIA LUIZA FILGUEIRAS

CPF 622.***.***-20

Autor

MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 741.***.***-72

Autor

MARIA LUIZA TAVARES BENICIO

CPF 185.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:39

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA, MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS, MARIA LUIZA FILGUEIRAS, MARIA LUIZA RIBEIRO OLIVEIRA, MARIA LUIZA TAVARES BENICIO, MARIA MADALENA DA SILVA GARCEZ, MARIA MADALENA DE SOUZA CARLOTA, MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUSA PIZZAIA, MARIA MADALENA NASCIMENTO LOUREIRO e MARIA MIRTES GOMES LIMA e provido

22/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/10/2023, 17:34

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2023, 07:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2024, 16:30

•19/10/2023, 23:22

•19/10/2023, 23:21

•19/10/2023, 23:20