5001079-62.2021.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 383.076,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ 16.***.***.0001-81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/03/2026, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 19:53

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 11:14

Recurso Especial não admitido

04/03/2026, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

09/10/2025, 19:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 20:09

ACÓRDÃO

•06/05/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 19:55

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 19:25

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:45