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5050253-63.2022.4.02.5101
Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-80
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
MARIANA FERREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 222611•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA
OAB/RJ 121367•Representa: ATIVO
RENATA SCHUCH SILVEIRA
OAB/RJ 120256•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
22/02/2024, 13:01Juntada de Petição
11/12/2023, 18:08Juntada de Petição
08/12/2023, 15:42Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/08/2023, 12:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2023, 15:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/07/2023, 23:59Juntada de Petição
03/07/2023, 20:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2023, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 18:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 18:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 18:20Recurso Extraordinário sobrestado
30/06/2023, 15:34Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023, 15:34Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•30/06/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•31/05/2023, 16:37
ACÓRDÃO
•03/05/2023, 13:55
EXTRATO DE ATA
•18/04/2023, 22:14
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2023, 17:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•16/03/2023, 15:04
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 14:43
EXTRATO DE ATA
•01/03/2023, 19:29
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2022, 15:01