5016022-21.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

VIRGILIO VILEFORT MARTINS

CPF 187.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO

OAB/MG 089368•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

21/03/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/01/2024, 07:56

Prejudicado o Recurso Extraordinário

19/01/2024, 16:51

Prejudicado o Recurso Especial

19/01/2024, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2023, 11:07

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/01/2024, 16:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2022, 09:09