0064782-22.2015.4.02.5101

Cumprimento de sentençaTaxa JudiciáriaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

CNPJ 03.***.***.0001-52

Autor

CARTORIO DO 5 OFICIO REG DIST DA COMARCA DA CAPITAL

CNPJ 00.***.***.0001-13

Reu

CARTORIO 6 OFICIO REGISTRO DE DISTRIBUICAO

CNPJ 27.***.***.0001-39

Reu

1 SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 30.***.***.0001-19

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB/RJ 104856•Representa: PASSIVO

SERGIO MANDELBLATT

OAB/RJ 078509•Representa: PASSIVO

ROGERIO REIS DE MELLO

OAB/RJ 025188•Representa: PASSIVO

ALINE TORRES FILIPPO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/04/2026, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

02/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2026, 21:27

Expedição de ofício

26/03/2026, 21:27

Determinada a intimação

09/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/01/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:29

Determinada a intimação

12/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

15/11/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 21:59

Juntada de Petição

12/09/2025, 16:51

Juntada de Petição

11/09/2025, 20:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 16:48

SENTENÇA

•14/05/2018, 11:08

SENTENÇA

•01/04/2016, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2016, 16:50