0020129-71.2011.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

TIJUCA TENIS CLUBE

CNPJ 34.***.***.0001-71

Autor

SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-93

Autor

PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-46

Autor

DOMO COMERCIO DA MODA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-83

Autor

ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-82

Autor

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169

18/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169

24/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 16:20

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

20/03/2026, 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 19/03/2026 12:21:42)

20/03/2026, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/03/2026, 18:36

Documentos

EXTRATO DE ATA

•20/03/2026, 12:07

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 17:17

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 15:57

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:44

DECISÃO

•26/10/2016, 11:04

DECISÃO

•26/10/2016, 11:02

DECISÃO

•26/10/2016, 11:00