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5084971-57.2020.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 994.233.965,46
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A.
CNPJ 08.***.***.0002-10
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MELLO DE BRITO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG
OAB nao informada•Representa: ATIVO
INGRID ABREU BIONDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
OAB/SP 180623•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

13/04/2023, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2023, 19:42

Juntado(a)

14/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273

26/01/2023, 16:30
Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 14:43
EXTRATO DE ATA
•01/03/2023, 19:42
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2022, 17:51
ACÓRDÃO
•09/11/2022, 18:31
EXTRATO DE ATA
•25/10/2022, 23:52
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2022, 18:52