0009144-77.2010.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

POSTO VICOM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/05/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/05/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/05/2026, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

04/05/2026, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

28/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

27/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 14:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/04/2026, 17:40

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/04/2026, 17:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:40

ACÓRDÃO

•30/01/2026, 13:09

EXTRATO DE ATA

•28/01/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:01

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 20:03