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5009195-57.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 07
Partes do Processo
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A
CNPJ 01.***.***.0001-93
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ANDRE SIMAO SANTOS
OAB/RJ 103675•Representa: ATIVO
MATHEUS DE MELO AFFONSO
OAB/RJ 183686•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
05/05/2023, 13:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2023, 11:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2023, 11:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023, 14:12Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
04/05/2023, 14:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 11:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 11:19Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041992-12.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
20/04/2023, 19:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 16:09Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/03/2023, 14:43Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023, 19:38Juntado(a)
14/02/2023, 13:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2023, 19:46
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 14:43
EXTRATO DE ATA
•01/03/2023, 19:38
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2022, 00:05
ACÓRDÃO
•19/10/2022, 16:20
EXTRATO DE ATA
•12/10/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2022, 21:26
ANEXO
•29/06/2022, 17:53