0001941-26.2019.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

SERGIO LINS SANTOVAIA

CPF 199.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

LEONARDO DE SOUSA SANTOVAIA

CPF 073.***.***-46

TERCEIRO

RACHEL DE SOUSA SANTOVAIA

CPF 037.***.***-35

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Conheço do agravo de SERGIO LINS SANTOVAIA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO LINS SANTOVAIA (Espólio) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO DE SOUSA SANTOVAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: RACHEL DE SOUSA SANTOVAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ação Rescisória (Seção) Nº 0001941-26.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO LINS SANTOVAIA (Espólio) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO DE SOUSA SANTOVAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: RACHEL DE SOUSA SANTOVAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Ação Rescisória (Seção) Nº 0001941-26.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

01/02/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 06:20

•19/12/2023, 13:04

•19/12/2023, 13:03

•19/12/2023, 13:02