0000471-23.2020.4.02.0000

Ação RescisóriaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/02/2026, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 136

02/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 136

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

28/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB19

27/11/2025, 12:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP

27/11/2025, 12:10

Recebidos os autos do STJ

27/11/2025, 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/04/2024, 21:49

Despacho

01/04/2024, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/04/2024, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 12:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/02/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 11:05

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 09:40

EXTRATO DE ATA

•18/08/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 20:32

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 00:04