5013872-63.2021.4.02.5110

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.380,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

GILCILEIA CUNHA DAMASCENO

CPF 430.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RIBEIRO VELOSO

OAB/RJ 165236•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2023, 18:10

Despacho

28/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM05

21/03/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/02/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 14:45

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2022, 15:14

SENTENÇA

•27/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 12:42