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5007466-05.2021.4.02.5117

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 6.391,06
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS
CPF 573.***.***-00
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
SILAS FERREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 128625•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO04

21/03/2023, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILAS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ128625) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007466-05.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

27/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

26/01/2023, 17:28
Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 14:32
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 11:28
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 13:29
SENTENÇA
•25/08/2022, 17:58
PETIÇÃO
•06/05/2022, 20:31
ANEXO
•06/05/2022, 20:31
ANEXO
•06/05/2022, 20:31
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 12:19
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2021, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2021, 20:09