5003063-93.2021.4.02.5116

Procedimento do Juizado Especial CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ALAIR CARVALHO DE SOUZA

CPF 320.***.***-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 169691•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/03/2023, 13:29

Despacho

24/03/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01

21/03/2023, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/02/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/02/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/01/2023, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:25

SENTENÇA

•06/10/2022, 10:40

SENTENÇA

•01/06/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 10:26