5007329-48.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO

CPF 099.***.***-82

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 16:07

Decisão interlocutória

05/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/03/2024, 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/03/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2024, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 14:32