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5003095-83.2021.4.02.5121
Procedimento do Juizado Especial CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 29.630,40
Orgao julgador
Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ERIDAN RODRIGUES NETA DE SOUZA
CPF 012.***.***-54
NAIO DO BRASIL BARBOSA DE SOUZA
CPF 807.***.***-53
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
DAYLVA RODRIGUES ROCHA
OAB/RJ 176389•Representa: ATIVO
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 15:27Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE16
21/03/2023, 14:17Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 14:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/03/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/02/2023, 10:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/02/2023, 10:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 17:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 17:19Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023, 11:28Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/02/2023, 01:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/02/2023, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/02/2023, 12:24Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 17:19
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 11:28
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 12:38
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2022, 15:59
SENTENÇA
•11/10/2022, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2022, 15:17
ATO ORDINATÓRIO
•16/11/2021, 19:06
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2021, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2021, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2021, 11:41