5003409-92.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

LEONCIO DE FREITAS

CPF 005.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE RIGHETTE

OAB/ES 021006•Representa: ATIVO

MARGARETH LOMEU ABRAHÃO

OAB/ES 028921•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONCIO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) ADVOGADO(A): MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB ES028921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003409-92.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONCIO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) ADVOGADO(A): MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB ES028921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003409-92.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONCIO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) ADVOGADO(A): MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB ES028921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003409-92.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:18

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 19:09

SENTENÇA

•09/05/2022, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 14:47