5007625-02.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOAO MANOEL DA SILVA NETO

CPF 808.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE THIAGO DA ROCHA

OAB/ES 020776•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2023, 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MANOEL DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007625-02.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MANOEL DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007625-02.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MANOEL DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE THIAGO DA ROCHA (OAB ES020776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007625-02.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:18

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:50

SENTENÇA

•21/06/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 15:54