5006713-05.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ERALDO PEREIRA DE MELO

CPF 799.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010718-65.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

24/04/2025, 12:37

Baixa Definitiva

20/04/2023, 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Juntada de Petição

13/02/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:22

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 06:06

SENTENÇA

•06/07/2022, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 17:05